Liliane Medeiros Advocacia Empresarial
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Sobre mim

Advogada, com especializações em Direito Empresarial e em Direito e Processo do Trabalho, com mais de 16 anos de experiência em atividades de consultoria a empresas do ramo de Serviços e de TI. Atuando no preventivo e contencioso trabalhista empresarial. Prestamos serviços através de Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais. Elaboração e revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e específicos). Elaboração e revisão de contratos empresariais. Suporte jurídico em negociações sindicais e em procedimentos de fiscalização trabalhista.
Áreas de atuação:
Preventivo e Contencioso Trabalhista
Previdenciário para Empresas
Compliance Trabalhista
Contratos e negociações

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Liliane Medeiros Advocacia Empresarial

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Publicações

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Liliane Medeiros Advocacia Empresarial

Notícia · há 6 anos

STF: Covid-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar momento de contágio.

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) entendeu, nesta quarta-feira (29/4), que é possível caracterizar a Covid-19 como doença profissional, sem que os trabalhadores tenham que comprovar que...

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Liliane Medeiros Advocacia Empresarial

Artigo · há 6 anos

A validade dos acordos individuais previstos na MP 936/2020 e a decisão proferida na Medida Cautelar na ADI 6.363.

Precisamos esclarecer que diversamente do noticiado em diversos sites e posts divulgados na internet, os acordos individuais para redução de jornada e salários, bem como os de suspensão do contrato...

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Liliane Medeiros Advocacia Empresarial

Notícia · há 6 anos

Prorrogação de validade das certidões de regularidade fiscal estadual e no município do Rio de Janeiro

Âmbito Estadual: PGE/RJ: A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por meio do artigo 8º, da Resolução PGE nº 4.527/2020, determinou a prorrogação automática, por trinta dias, do prazo de...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 45%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Empresarial, 27%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Liliane Medeiros Advocacia Empresarial

Comentário · há 6 anos

O limbo previdenciário-trabalhista diante da alta médica do auxílio-doença

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Prezada Dra.
Primeiramente, parabenizo-a pelo artigo que enfrenta tema bastante tormentoso para ambas as partes (empregado e empresa).
Entretanto, gostaria de expor o outro lado da questão sob a ótica do empregador. que por diversas vezes acaba por ficar sem saída para o enfrentamento da questão, ao se deparar com os casos em que o empregado ao se apresentar a empresa para, quando da realização do exame para emissão do ASO de retorno vai municiado de laudo médico, no qual, consta a permanência da incapacidade que gerou o afastamento. Ocorrendo, na quase totalidade destes casos, a emissão de ASO com a conclusão de “inapto” pelo médico do trabalho (seja ele terceirizado ou não).
Acarretando, desta forma, o tal “Limbo Previdenciário”.
Ressalto que na minha vida profissional, já me deparei com tal situação algumas vezes, inclusive na defesa judicial de empresas que tiveram funcionários que não procuram a assistência de um advogado especializado e, apenas, continuaram tentando a solução da questão pela via administrativa, obtendo apenas, sucessivas negativas da Autarquia no restabelecimento de seu benefício e contentando-se. Mas que, porém, não se furtaram do ingresso de ação trabalhista contra a empresa, almejando o pagamento dos salários e consectários de todo o período em que permaneceram nesta situação de “limbo previdenciário”.
Gostaria de ressaltar, por fim, que também é possível às empresas adotarem medidas preventivas sob a orientação do seu advogado assistente, a fim de afastar a configuração de que a empresa é a responsável pelo pagamento dos salários deste empregado no período em que se manteve nesta condição.

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Liliane Medeiros Advocacia Empresarial

Comentário · há 6 anos

Sucesso na advocacia em tempos de coronavírus (Covid-19)

Lucas Almeida · há 6 anos

Excelente texto!! Confesso que raramente consigo ler até o final textos que se inciam com a expressão "Sucesso na advocacia" ou coisa similar, pois, a grande maioria cai na vala comum de repetição de frases prontas, fórmulas mágicas ou no final, anunciam algum serviço de plataforma jurídica, marketing digital etc.
Porém, o seu me surpreendeu de maneira muito gratificante!!
Parabéns Dr.!!

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Liliane Medeiros Advocacia Empresarial

Comentário · há 7 anos

Você já leu sobre a flexibilização do registro de ponto pelo TST?

Marília Simeão · há 7 anos

Boa noite.
Gostaria muito de concordar com a Dra., porém, a realidade nos tribunais ainda está muito distante da teoria esposada, mesmo que baseada nos artigos objeto de reforma pela Lei 13.467/ 2017.
Abs.

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Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Notícia · há 8 anos

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Olá Jusbrasileiro! Vem aí o Ciclo de Palestras “Expert em contratos” , um evento online e ao vivo no qual você terá oportunidade de conhecer técnicas de elaboração, negociação e gestão de contratos...

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Helio Franca de Almeida

Comentário · há 8 anos

OAB-RJ protesta contra sistema automatizado de solução de conflitos

Jota Info · há 8 anos

Talvez seja o caso de criarmos juízes com inteligencia artificial. Pelo menos economizaríamos com o pagamento de auxilio moradia, auxilio paletó, auxilio livros, auxilio bolsa de estudos e muitos outros auxílios.

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